COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2023

NOMEIA PREGOEIRO

Afastamento por um período de 2 anos sem remuneração, a servidora efetiva Sra. Joelma Cristina Venâncio Lira

Nomeia o Sr. Pedro Cesar Pereira França ao cargo de Assessoria de Comunicação junto ao Gabinete do Prefeito.

Concede Licença Prêmio Remunerada, aos servidores efetivos: Joelma Gomes de Souza e Rodrigo Paula de Oliveira.

Concede Férias Regulamentares, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal do Bem Estar Social: Maria Istael de Souza Passos e Alvina Alves Pereira.

Concede Férias Regulamentares, aos servidores efetivos e nomeados da Secretaria Municipal de Administração: Josiel Rodrigues dos Santos, Eduardo Raimundo dos Santos e Thiago Victor Nogueira de Oliveira.

O servidor nomeado Sr. Benedito Alves Filho, brasileiro, solteiro, portador do Rg. nº. 1219841-2 SJ/MT e CPF nº. 872.xxx.xxx-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Administração.

Concede Férias Coletivas Regulamentares, aos funcionários de apoio e Professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: Adolfo José Dias Junior, Amanda Beatriz da Silva Araujo, Angela Maria de Almeida Porto, Aparecida Andrade Abrantes de Sales, Aparecida Maria Claudina, Célia Pereira de Oliveira, Claudisséia Gomes Meira Silva, Cleusa Ferreira dos Santos Teixeira, Crisleni Cristian Santos Freitas, Cristiane Barbosa Rodrigues Joaquim, Divina Aparecida Martins Sampaio, Doroteia Rabelo Amaral, Edineia Ap. Sena Lundquist Mateus, Elizabete da Silva, Edvaldo Dezaneti Lahr, Eliane Cristina de Barros Sales, Eline Gilka dos Santos Vaz Soares, Elisbele Ricas Garcia, Eunice Rodrigues da Silva, Elma de Oliveira, Ezilda Nunes Figueiredo, Flavia Maira Quinteiro Moraes, Francislene Oliveira da Silva, Gleiziane Pereira Cruz, Hevely Dayane Loch Garcia Silveira Janio Cantanhedes Nascimento, Jeise Pereira da Silva, Jose Leandro Vasconcelos, José Sebastiao Soares de Araujo, Joselia Venancio Lira, Juliane Vieira, Jusiane Damasceno Ferreira Lima, Kátia Moraes dos Santos Fernandes, Kely Cristina dos Santos Barreto, Lena Adi Amaral dos Santos, Leonardo Silva Rodrigues, Loene de Souza Julio, Lucelia da Costa Nunes, Lucia, Ferreira Damacena de Carvalho, Luna Laine Fontes Ferreira, Maciel Vitorassi, Marcia Josiane Mateus, Margarida Sardi Lemos, Maria Aparecida da Silva Caldeira, Maria Aparecida Ferreira, Maria Cristina Umbelina Rocha, Maria Luiza Bruno Andrade Maria Margarete Corsini Pinheiro, Marlene Rodrigues de Souza Alves, Marlucia Nogueira de Souza, Marta vieira Batista Figueiredo Gomes, Onice Nogueira Gomes, Onicia de Faria, Patricia da Silva Santos, Rafael Vicente de Moura, Regiane Alves do Nascimento Moreira, Renato Salgado Stopa de Souza, Ronya Maria da Silva, Rosicleia Reis de Queiroz, Rosenil Alves de Souza, Rosilda Batista Sarde, Rosimeire Violada, Rozana da Silva Rondon Wassem, Sonia Maria Piovezan dos Santos, Silvia Helena Vasconcelos , Sueli Soares Botelho, Sidinei Alves da Silva, Uelton Reme Barbosa Silva, Vanessa Camargo de Almeida, Vera Lucia Alves e Zeni Alves dos Santos Ferro.

A Pedido, a servidora efetiva Sra. Dionéia Antkievicz, brasileira, solteira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, residente e domiciliada nesta cidade, do Cargo a qual foi concursada no Cargo de Agente de Vigilância Sanitária, a partir do respectivo mês.

Reintegrar e conceder férias ao servidor efetivo Sr. GABRIEL ALEXANDRE GOMES DE ORLANDO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos.

Concede férias, aos servidores efetivos e nomeados da Secretaria Municipal de Saúde e Transporte: PAULA HELENA ESPELETA NICOLETTI MARCOS ROBERTO MACHADO LIMA MARIANA BENEDITA BORGES MARIA DAS DORES BIANCHI LARA ZAMPRONIO BRONHOLI DARLAN DA SILVA SOARES EDIVALDO PEREIRA FRANCA

Concede férias Regulamentares, as Agentes Comunitárias de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde: CARLICE DA COSTA MACIEL ELIANE MACHADO DE SOUZA MARCIA CRISTINA DOS REIS MIRANDA ROSINEIDE RIBEIRO DA SILVA MARINA GOLVEIA BATISTA DANIELI APARECIDA RODRIGUES ALVES NILZETE COSTA DE OLIVEIRA TEREZINHA APARECIDA DA SILVA MENDES ERICA CANACHIRO MORAIS DE OLIVEIRA MARIA CECILIA PINHEIRO MARQUES RAYANE PAMELA DE ALMEIDA GOMES YARA GOMES DE SOUZA GISELE MEIRA DA TRINDADE ELIANA GONCALVES DE MOURA MARCILENE BATISTA GOMES DE PAULA JUSCELEN ALVES DOS REIS ELIANE MARIA MIGUEL CENILDE CARLOS DO NASCIMENTO EDNA SOLANGE DA SILVA POLIANA DE SOUZA BARBOSA DA SILVA LUCELIA FELIPE MOREIRA GONCALVES

Nomeia o Sr. Jarilson Dutra Moraes, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis/MT, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 2601771-7 SSP/MT e CPF nº. 055.xxx.xxx-71, no Cargo de Chefe de Seção junto a Secretaria de Administração.

Designar o Senhor Pedro Cesar Pereira França, brasileiro, solteiro, Assessor de Comunicação, residente e domiciliado nessa cidade de Arenápolis – MT, portador do RG nº. 971.383 SSP/MT, e CPF nº. 631.xxx.xxx-68, para retirar e assinar recibo de entrega de documentos dos veículos pertencentes à frota do Município de Arenápolis junto ao Detran/MT

Fica constituída e nomeada a Comissão Especial de Avaliação dos Bens públicos móveis inservíveis pertencentes ao município de Arenápolis-MT, a saber: Antonio Gontijo CPF: 162.xxx.xxx-34 Pedro Cesar Pereira França CPF: 631.xxx.xxx-68 Nilton Bueno dos Santos CPF: 253.xxx.xxx-72

Nomeia Responsáveis pela Fiscalização de Contratos do Município de Arenápolis/MT, para o Ano de 2023, os servidores: • Secretaria Municipal de Saúde Renan de Oliveira CPF: 718.xxx.xxx-72 Marinalva Fernandes Beato CPF: 535.xxx.xxx-72 • Secretaria Municipal de Transporte Andreia Pereira Sena CPF: 032.xxx.xxx-09 Messias da Silva Filho CPF: 672.xxx.xxx-04 • Secretaria Municipal de Ação Social Flavia Sabino Santana CPF: 011.xxx.xxx-47 Ana Paula Pereira Damacena CPF: 041.xxx.xxx-27 • Secretaria Municipal de Educação Poliana Aparecida Pereira de Oliveira CPF: 041.xxx.xxx-94 • Secretaria Municipal de Administração Heriberto da Silva Santana CPF: 022.xxx.xxx-52 Jean Dourado Ormond Ferreira CPF: 024.xxx.xxx-08 Ana Paula Silva de Melo CPF: 013.xxx.xxx-23

Fica nomeado o Leiloeiro para a realização da licitação, na modalidade Leilão, no âmbito do Poder Executivo deste Município de Arenápolis-MT, no decorrer deste exercício de 2023 conforme abaixo identificado pelo seguinte servidor: - LEILOEIRO: RENATO FINOTTI - CPF: 535.xxx.xxx-20

Fica nomeado o Sr. Lucas Chaves de Aguiar, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA MT51257, portador do RG sob o nº.25854372 SEJUSP/MT, CPF nº 042.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado, s/nº, Parecis, nesta cidade, como Fiscal Responsável pelas Obras do Município de Arenápolis/MT, para o pleito de 2023.

Concede Licença Maternidade, a servidora efetiva Sra. Amanda Garvão de Melo, brasileira, casada, Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 001.736.416 SSP/MT e CPF nº 039.xxx.xxx.03, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado medico.

Exonera a Pedido, a servidora efetiva Sra. VERA LUCIA ALVES, lotada na Secretaria de Educação, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1310709-7 SSP/MT, e CPF nº. 880.xxx.xxx-49, residente e domiciliada nesta cidade, do Cargo de Professora de Pedagogia, a partir do dia 19 de janeiro de 2023.

Concede Licença Prêmio Remunerada, aos servidores efetivos da Secretaria de Saúde: Rosania Gomes Moreira Ferreira Dias Betania Favalessa Pinheiro

Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para compra ou locação pelo Executivo Municipal. A Comissão de que trata o artigo anterior será constituída pelos servidores abaixo relacionados: Presidente: Lucas Chaves de Aguiar Membros: Jean Dourado Ormond Ferreira Maria Marinalda Ribeiro

Constituir a Comissão Especial de Licitação para avaliação dos critérios de ordem de classificação estabelecidos no Chamamento Público nº 001/2023. A Comissão de que trata o artigo anterior será constituída pelos membros abaixo relacionados: Presidente: Lucas Chaves de Aguiar; Membros: Benedito Alves Filho; Flavia Sabino Santana; O exercício da função de membro desta Comissão não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.

Conceder (30) trinta dias de Férias Regulamentares a servidora Efetiva Sra. Bruna Pinheiro dos Santos, brasileira, casada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Rg. Nº. 2776419-2 SSP/MT, e CPF nº. 035.xxx.xxx-13, residente e domiciliada nesta cidade, Arenápolis/MT, referente ao período de 2021/2022.

Nomeia as servidoras efetivas como coordenadoras e Diretoras das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023, conforme relação abaixo: - DIRETORA: NEURA APARECIDA RODRIGUES BARROS, JUCINEI MARQUES RIBEIRO, BRUNA PINHEIRO DOS SANTOS - COORDENADORA: APARECIDA MARIA CLAUDINA, DOROTÉIA RABELO, ELINE GILKA DOS SANTOS E CRISLENI CRISTIAN SANTOS FREITAS

Fica nomeado Sr. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA -MT 51257, portador do RG sob o nº.2585437-2 SSP/MT, CPF nº. 042.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263, Bairro Vila Nova no Município de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pelas Obras da licitação Concorrência Pública nº. 002/2022 com especificações detalhada no Projeto Básico, com também contrato de nº. 256/2022. Conforme Convênio de nº.01030/2022 firmado com SINFRA e o Município de Arenápolis/MT.

Fica nomeado Sr. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA -MT 51257, portador do RG sob o nº.2585437-2 SSP/MT, CPF nº. 042.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263, Bairro Vila Nova no Município de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pelas Obras da licitação Tomada de Preço nº. 010/2022 com especificações detalhada no Projeto Básico, com também contrato de nº.340/2022. Conforme Convênio de nº.01551/2021 firmado com SEDUC – Secretaria de Estado de Educação e o Município de Arenápolis/MT.

Exonera a servidora efetiva Sra. JOELMA CRISTINA VENANCIO LIRA, lotada na Secretaria de Administração, brasileira, casada, portadora do RG nº 1025448-0 SSP/MT, e CPF nº. 811.xxx.xxx-10, residente e domiciliada nesta cidade, do Cargo de Coordenadora de Finanças e Execução Orçamentária.

Exonera a pedido, a servidora efetiva Sra. Tatiana da Silva Mendes Moraes, lotada na Secretaria de Administração, brasileira, portadora do RG nº 1350445-2 SSP/MT, e CPF nº. 907.xxx.xxx-53, residente e domiciliada nesta cidade, do Cargo de Coordenadora de Atendimento Comercial e Empresarial, a partir do dia 31 de janeiro de 2023.

Fica nomeado Sr. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA – MT 51257, portador do RG sob o nº.2585437-S SSP/MT, CPF nº 042.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263, Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pelas Obra da licitação Concorrência Pública de nº. 001/2022 com especificações detalhada no Projeto Básico, com também contrato de nº. 250/2022. Conforme Convênio de nº.0104/2022 firmado com SINFRA e o Município de Arenápolis/MT.

Fica nomeado o Sr. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437-2 SSP/MT, CPF nº.042.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263, Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pelas Obra da licitação Tomada de Preços nº. 004/2022 com especificações detalhada no Projeto Básico, com também contrato de nº. 249/2022. Conforme Convênio de nº.0169/2022 firmado com SINFRA e o Município de Arenápolis/MT.

Concede conforme Artigo 66º da Lei Orgânica Municipal 10 Dias de Férias Regulamentares ao Sr. Éderson Figueiredo, Prefeito Municipal, brasileiro, desquitado, portador do RG nº 11986441 SSP/MT, e CPF nº. 840.xxx.xxx-53, residente e domiciliado nesta cidade.

Concede (30) trinta dias de Férias Regulamentares a servidora Efetiva Sra. Edima de Oliveira Soares, brasileira, casada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Rg. Nº. 504.297 SSP/MT, e CPF nº. 535.xxx.xxx-72, residente e domiciliada nesta cidade, Arenápolis/MT, referente ao período de 2021/2022.

Reintegro o Sr. Éderson Figueiredo, Prefeito Municipal, brasileiro, desquitado, portador do RG nº 11986441 SSP/MT, e CPF nº. 840.xxx.xxx-53, das Férias Regulamentares concedida através da Portaria 033/2023 tendo em vista que o mesmo só gozou de 05 dias de Férias Regulamentares e não 10 como concedida.

Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR , brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portadora do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº. 042.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira n° 1263 – Bairro Vila Nova na Cidade de Arenápolis- MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 284/2022– Construção de Praça esportiva. Quantidade de 9.695,31 m² no Bairro Bela Vista no Município de Arenápolis-MT. Conforme especificação detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital. Tomada de Preço 008/2022 – Conforme Convênio firmado com Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA.

Fica nomeado o Sr. LUCAS CHAVES DE AGUIAR DE SOUZA, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG 2585437 sob o nº. SSP/MT, CPF nº.042.xxx.xxx-51 residente e domiciliado Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do Contrato de nº. 272/2022 com objetivo de Construção de salas de aulas na Escola Municipal Prefeito Ribeiro Braga no Município de Arenápolis/MT, conforme e contrato e licitação de Tomada de Preços nº.007/2022.

Fica nomeado o Srº. LUCAS CHAVES DE AGUIAR DE SOUZA. , brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portadora do RG sob o nº.258543 7 SSP/MT, CPF nº042.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis- MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 262/2022– Construção da Praça Vila Rica no Município de Arenápolis-MT., Conforme especificação detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital. Tomada de Preço 006/2022 – Conforme Convênio nº. 0790/2021 firmado com Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA.

O Sr. Benedito Alves Filho, brasileiro, solteiro, portador do Rg. nº. 1219841-2 SJ/MT e CPF nº. 872.xxx.xxx-72, residente e domiciliado na Rua Glicério Martins Pinto nº81, Bairro Vila Nova, nesta cidade, do Cargo de Chefe de Seção e NOMEAR, no cargo de Coordenador do Atendimento Comercial e Empresarial, DAS 03, junto a Secretaria de Municipal de Administração deste município a partir de 01/02/2023.

A Sra. Carolina Brant Carvalho Alves, brasileira, casada, portadora do Rg. nº. 24199460 SJ/MT e CPF nº. 048.xxx.xxx-97, residente e domiciliado na Rua Getulio Lino de Souza nº1354, Bairro da Ponte, em Nortelândia/MT, do Cargo de Chefe de Seção ao Cargo de Coordenadora de Alimentação Escolar, DAS 03, junto a Secretaria de Municipal de Educação deste município, a partir de 01/02/2023.

Nomeia a Srta. Natasha Marayse Silva Lemes brasileira, solteira, portadora do Rg. nº. 28206630 SJ/MT e CPF nº. 061.xxx.xxx-60 residente e domiciliada na Av. Prefeito Joao Macauba, Bairro Centro, em Nortelandia, ao Cargo de Nutricionista, DAS 03, junto a Secretaria de Municipal de Educação deste município, a partir de 01/02/2023

O Sr. OZEIAS OLIVEIRA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do Rg. nº. 2116225-5 SS/MT e CPF nº. 032.xxx.xxx-99, residente e domiciliado na Rua Aparício Soares dos Santos nº729, Bairro Bela Vista, nesta cidade, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, para a Secretaria Municipal de Educação deste município, a partir de 01/02/2023.

CGratificação de 25% a funcionária efetiva, Poliana Aparecida Pereira de Oliveira, brasileira, solteira, Agente Administrativo, portadora do Rg. Nº. 2022256-4 SSP/MT e CPF. Nº. 041.xxx.xxx-94, lotada na Secretaria Municipal de Educação, residente e domiciliada na Rua Carlos Drumond de Andrade, Bairro São Mateus, nesta Cidade.

Férias Regulamentares, aos servidores efetivos e nomeados da Secretaria M. de Administração, Secretaria Municipal de Educação. Maria Fernandes Beato. Emanuel Natan Velasco S. de Paula.

Concede Férias Regulamentares, aos servidores efetivos e nomeados da Secretaria M. de Assistência Social e Secretaria M. de infraestrutura e Transporte. Hieza de Oliveira Figueiredo Abner Carioca Fernando Quadros Brandão

Concede Licença Prêmio Regulamentar, a servidora efetiva Rosane Alves Gomes, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1674852-2 SSP/MT E CPF 015.xxx.xxx-30, residente e domiciliada na rua Sebastião Gomes Soares, Bairro Primavera, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente qüinqüênio 2012/2017.

Concede Licença Prêmio Remunerada, ao servidor efetivo Eduardo Rodrigues de Assis, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 14031680 SSP/MT E CPF 609.xxx.xxx-91, residente e domiciliado na rua Presidente Costa e Silva, Bairro Vila Rica, lotada na Secretaria Municipal de Administração, referente qüinqüênio 2009/2014.

Concede Férias Regulamentares, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde. Andre Gustavo Pereira França Assis José de Moura Jaqueline da Costa Santos Paula Helena Espeleta Nicoletti.

Concede Licença Prêmio Remunerada, a servidora efetiva Alba Luzia Pires da Silva, brasileira, casada, portadora do RG nº 957359 SSP/MT, CPF 487.xxx.xxx-06, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente qüinqüênio 2009/2014.

Concede Férias Regulamentar, ao servidor efetivo da da Secretaria Municipal de Saúde. Ednilson dos Santos.

Concede Licença Prêmio Regulamentar, a servidora efetiva Patricia Gorett de Almeida Gaklik, brasileira, casada, portadora do RG nº 115574272 SSP/MT E CPF 714.xxx.xxx-78, residente em Nova Marilandia/MT., lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente qüinqüênio 2013/2018.

Exonera a servidora nomeada Sra. Thays Iorrana Santos Cerqueira, brasileira, solteira, portadora do RG nº 28978269 SSP/MT, e CPF nº. 060.xxx.xxx-93, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Administração, do Cargo de Chefe de Seção, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.

Concede Licença Maternidade, a servidora contratada Sra. Mayra Jaqueline Guimarães de Oliveira, brasileira, solteira, recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG nº 27196763 SSP/MT e CPF nº 026.xxx.xxx-43, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado medico.

Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 - Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 037/2022 Com execução de obras e Serviços de Conservação de Pavimento em Diversas Ruas do Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitação Tomada de Preço de nº: 002/2022.conforme convenio de nº.0441/2020.

Concede Férias Regulamentares a Servidora efetiva, Andreia Pereira Sena, brasileira, solteira, gari, portadora da cédula de identidade RG nº. 10254994 SSP/MT e CPF nº. 032.xxx.xxx-09, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Transporte, referente ao período de 2021/2022.

Nomeia a Srta Natana Maria Mendes Machado, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua José Bonifácio, 87 W, Bairro Bolívia, nesta cidade/MT, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 2155100-6 SSP/MT e CPF nº. 034.xxx.xxx-02, no Cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Constituir a Comissão Organizadora e a Comissão Técnica, sob a presidência da Secretária de Educação do Município de Arenápolis/MT, para proceder À condução do processo de elaboração/adequação do Plano de Educação, respeitando todas as etapas; 1- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NUBIA GONÇALVES CAMPOS CPF:459.xxx.xxx-53 CAROLINA BRANT CARVALHO ALVES CPF:048.xxx.xxx-97 2- EDUCAÇÃO INFANTIL NEURA APARECIDA R. DE BARROS CPF:842.xxx.xxx-04 JUCINEI MARQUES RIBEIRO CPF:559.xxx.xxx-49 3- ENSINO FUNDAMENTAL I E II BRUNA DOS SANTOS PINHEIRO CPF:035.xxx.xxx-13 MAURILIO LOPES DA SILVA CPF:388.xxx.xxx-91 ANTONIO JOAO DA SILVA SOUZA CPF:038.xxx.xxx-57 4- EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DAYANA PATRICIA DORILEO CPF:967.xxx.xxx-04 ELIZANDRA CRISTINA DOS SANTOS CPF:893.xxx.xxx-25 CAMILA BRANDÃO MARANHÃO CPF:850.xxx.xxx-87 5- EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EAD MARCIA PAULINA DOS S. PINHEIRO CPF:812.xxx.xxx-87 6- COLABORADORES MARIA MARINALDA RIBEIRO CPF:580.xxx.xxx-53 HERIBERTO DA SILVA SANTANA CPF:022.xxx.xxx-52

Concede Afastamento por um período de 2 anos sem remuneração, a servidora efetiva Sra. Luna Laine Fontes Ferreira, brasileira, casada, portadora do RG nº2223269-9 SSP/MT, CPF nº042.xxx.xxx-90, lotada na Secretaria Municipal de Educação, residente e domiciliada nesta cidade, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 –Coab do Parecis na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscalização do Projeto reforma da tatersal no Município de Arenápolis-MT.

Exonera à pedido, o servidor efetivo Sr. Gabriel Alexandre Gomes de Orlando, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 2722750-2 SSP/MT, CPF nº. 060.xxx.xxx-90, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, Do cargo ao qual tomou posse como Braçal residente e domiciliado nesta cidade, a partir de 14 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR a Comissão de Avaliação de valores da Terra Nua – VTN do Município de Arenápolis, conforme Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1562/2015 de 29 de abril de 2015. Ficam nomeados os membros da Comissão de Avaliação das Terras Rurais do Município de Arenápolis, conforme segue: LUCAS CHAVES DE AGUIAR CPF Nº 042.xxx.xxx-51 CREA 521257 DOUGLAS DORILEO JOAQUIM CPF Nº 992.xxx.xxx-49 HERIBERTO DA SILVA SANTANA CPF Nº 022.xxx.xxx-52 JADER LUIZ BARBOSA CPF Nº 004.xxx.xxx-09

Fica nomeado o Srº LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 – Coab do Parecis na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscalização da Execução de obras pelo o contrato de nº.311/2022 – Conforme Convênio de nº. 1919/2021/SINFRA e o Município de Arenápolis – MT, Construção da Praça do Bairro São Mateus conforme especificações detalhadas no Projeto básico e planilhas no anexo do Edital da Tomada de Preço nº.009/2022.

Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Ser Família,pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com competências disciplinadas no artigo 1º desta portaria, os seguintes membros: I- Secretaria Municipal de Assistência Social Hieza de Oliveira Figueiredo -Titular Flavia Sabino Santana - Suplente II- Secretaria Municipal de Municipal de Educação Marilandia Borges de Aguiar Pressoto -Titular Núbia Gonçalves de Campos - Suplente III- Secretaria Municipal de Municipal de Saúde Luiz Marcio de Oliveira– Titular Maria Marinalda Ribeiro – Suplente

Concede Licença Prêmio Regulamentar, a servidora efetiva Eliane Cristina de Barros Sales, brasileira, solteira, portadora do RG nº 17658764 SSP/MT E CPF 016.xxx.xxx-39, residente e domiciliada na Rua Frederico Garces Jortes, Bairro Bela Vista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente qüinqüênio 2014/2019.

Fica nomeado o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação, os membros do FUNDEB, de acordo com o Livro Ata nº. 028/2023, conforme Composição abaixo: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: Pedro Cesar Pereira França CPF: 631.xxx.xxx-68 Suplente: Carolina Brant Carvalho CPF: 048.xxx.xxx-97 REPRESENTANTE DOS PROFESSORES: Titular: Zeni Alves dos Santos Ferro CPF: 873.xxx.xxx-04 Suplente: Lucelia da Costa Nunes CPF: 581.xxx.xxx-87 REPRESENTANTES DOS DIRETORES: Titular: Neura Aparecida Rodrigues Barros CPF: 842.xxx.xxx-04 Suplente: Bruna dos Santos Pinheiro CPF: 035.xxx.xxx-13 REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA INDICADA PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS: Titular: Jucinei Marques Ribeiro CPF: 559.xxx.xxx-49 Suplente: Núbia Gonçalves Campos CPF: 459.xxx.xxx-53 REPRESENTANTES DOS PAIS: Titular: Luna Laine Fontes CPF: 042.xxx.xxx-90 Titular: Juliana Vieira de Souza CPF: 007.xxx.xxx-05 Suplente: Maiara Teixeira Lima CPF: 047.xxx.xxx-09 Suplente: Ana Paula dos S.Cordeiro CPF: 019.xxx.xxx-35 REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS: Titular: Poliana Aparecida Pereira de Oliveira CPF: 041.xxx.xxx-94 Suplente:Valdemar Rodrigues Silva CPF: 593.xxx.xxx-87 REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Geraldo Alves de Paula Filho CPF: 000.xxx.xxx-43 Suplente:Adriana Rodrigues de Barros CPF:799.xxx.xxx-91 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – ROTARY: Titular: Gerson Ricardo Martins da Silveira CPF: 945.xxx.xxx-15 Suplente:Sebastiao Benicio CPF: 177.xxx.xxx-15 REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Jânio Cantanhedes Nascimento CPF: 603.xxx.xxx-43 Suplente: Jusiane D Ferreira Lima CPF: 025.xxx.xxx-78 Onde foi resolvido de acordo com os representantes dos órgãos através de votação, Zeni Alves dos Santos Ferro como Presidente do FUNDEB, Poliana Aparecida P. de Oliveira como Vice- Presidente e Carolina Brant Carvalho Alves, como Secretária.

Licença para Acompanhamento de pessoa doente em família (Esposo), a Senhora Marisa Sampaio de Souza Tunes, na Secretaria Municipal de Saúde, brasileira, casada, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do Rg. 04255852 SSP/MT, e CPF Nº 346.xxx.xxx-20, residente e domiciliada na Rua Reinaldo Batista dos Santos, s/n, Bairro Vila Nova, nesta cidade, conforme justificativa medica apresentada.

Fica nomeada a COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE CADASTRO adquiridos pelo MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT, para o exercício financeiro de 2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Thiago Victor Nogueira de Oliveira Membro: Danielle Campos Costa Coelho Membro: Joelma Gomes de Souza

À Pedido a Senhora Lienir Guimarães Veloso, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 0742510-4 SSP/MT e CPF Nº 567.xxx.xxx-04, residente e domiciliada na Rua Teobaldo Lopes dos Passos, Bairro Bela Vista, nesta cidade, Do cargo de Conselheira Tutelar, eleita para exercer o Pleito de 2020/2024.

Gratificação de 40% a Senhora Maria Aparecida Lundquist, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 695.280 SSP/MT e CPF Nº 468.xxx.xxx-00, devido a mesma estar exercendo trabalhos extras junto a contabilidade.

Continuidade ao tratamento da funcionaria efetiva Senhora Mariana Alves, brasileira, casada, portadora do RG nº 15791092 SSP/MT e CPF Nº 018.xxx.xxx-73, junto ao INSS.

Nomeia a Sra Rosangela Rodrigues de Almeida da Silva, brasileira, casada, agente administrativo, portadora, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 16424280 SSP/MT e CPF nº. 010.xxx.xxx-27, residente e domiciliada na Rua Frederico Garcez Jortes nº470, Bairro Bela Vista, nesta cidade, no Cargo de Coordenadora de Finanças e Execução Orçamentária.

Designar a servidora, Marinalva Fernandes Beato, portadora do CPF nº 535.xxx.xxx-72, para atuar como Fiscal do Contrato nº 238/2020; e, como sua suplente a servidora Maria Sonia Marques de Souza, CPF nº021.xxx.xxx-55. Aludido contrato foi celebrado entre o Município de Arenápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Social de Saúde São Lucas, cujo objeto é a prestação de serviços médico hospitalares de média complexidade.

Designar o Senhor Renan Gabriel Reguero Santos, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº041.xxx.xxx-60, na qualidade de membro suplente para atuar como Presidente do Conselho Municipal de Saúde em substituição aos membros Presidente Luis Fernando Di Domenico e a suplente Isabela Thays Souza Di Domenico Pinheiro, conforme o que estabelece a Portaria nº 162/2022, na reunião da CAC (Comissão de Acompanhamento de Contratualização) que acontecerá no dia 27/02/2023.

Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR , brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 51257, portadora do RG sob o nº.2585437-5 SSP/MT, CPF nº. 042.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263, Bairro Cohab dos Parecís na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 024/2022Com execução dde Serviços de Conservação de Pavimento Asfáltico de vias urbanas do Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitação Tomada de Preço de nº: 001/2022 e Convenio de numero 0248/2021-SINFRA.

Férias Regulamentares, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde. : Maria Sonia Marques de Souza Período 2020/2021 (30) dias regulamentares. Kelly Cristina Campos dos Santos Período 2021/2022 (10) dias regulamentares. Aryana Ferreira Amaral Período 2021/2022 (30) dias regulamentares. Ednilson dos Santos Período 2020/2021 (20) dias regulamentares, sendo (10) dias remunerados. Áurea Matiko Fukuyama Período 2020/2021 (20) dias regulamentares.

Férias Regulamentar, aos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Administração e Transporte. Jader Luiz Barbosa Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. Nilton Bueno dos Santos Período 2019/2020 (20) dias regulamentares, sendo (10) dias remunerados. Rodrigo Paulino de Matos Período 2018/2019 (20) dias regulamentares, sendo (10) dia remunerados. Bianca Paula Dias Borges Período 2019/2020 (30) dias regulamentares, e mais (30) dias referente período 2020/2021 regulamentares. Martinhago Araujo de Almeida Período 2022/2023 (30) dias regulamentares.

Nomeia a Srta Verônica Regina Xavier, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 24.715.305-9 SD/RJ e CPF nº. 097.xxx.xxx-85, aprovada no Concurso Público Municipal, Edital n° 001/2019, homologado através do decreto nº 003/2020, de 16 de Janeiro de 2020, devidamente convocada(o) para nomeação e posse, em acato ao mandato de segurança n° 1001236-74.2021.8.11.0026 em trâmite nesta Comarca, por Sentença exarada, nos autos (Id 101844279) mediante Edital de convocação n° 004/2023, de 03 de Fevereiro de 2023, para Cargo de Assistente Social de provimento efetivo.

Art. 1º. Os seguintes servidores para comporem a comissão de vistoria de veículos de Transportes Escolar que prestam serviços para o Município: DANILO CORDEIRO DE BARROS CPF Nº. 009.xxx.xxx-26 ANTONIO GONTIJO CPF Nº. 162.xxx.xxx-34 NILTON BUENO DOS SANTOS CPF Nº. 253.xxx.xxx-72 Art. 2º. A Comissão de vistoria que trata o artigo anterior emitirá parecer de vistoria individual de cada veículo, autorizando ou não o transportes de alunos, de acordo com a vistoria emitida pela CIRETRAN. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, refogando as disposições em contrário.

RESOLVE: Art.1º) Nomear os membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, para o biênio de 20023/2024, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber: I- Representante do Governo Público Municipal: a) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Flávia Sabino Santana Suplente: Gabriel Costa dos Santos b) Secretaria Municipal de Administração Titular: Danilo Cordeiro de Barros Suplente: Jocemilde Nunes da Silva II- Representante da Sociedade Civil c) Representante do Sindicato do Servidor Público- SISPUMA Titular: Rosane Alves Gomes Suplente: Maria Istael de Souza Passos d) Representante da Comunidade Religiosa Titular: Clea do Carmo dos Santos Suplente: Mirlane Barroso de Figueiredo e) Representante da Comunidade de Assentamento Rural Titular: Ernestina Francisca Lopes da Cruz Suplente: Marilucia Gonçalves de Campos Chaves

A Srta Núbia França da Silva Souza, brasileira, casada, residente e domiciliada na Travessa Brilhante, s/n, Bairro Primavera, nesta cidade/MT, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 1060050-7 SSP/MT e CPF nº. 593.xxx.xxx-53, no Cargo de Conselheira Tutelar, junto ao Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, onde tomou posse no dia 23 de fevereiro de 2023.

Férias Regulamentar, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Transporte e Saúde. Jucinei Marques Ribeiro Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. Andreia Pereira Sena Período 2022/2023 (30) dias regulamentares. Ketellen Carolaine do Nascimento Santana Período 2021/2022 (10) dias regulamentares.

Afastamento por interesse particular por 02 (dois) anos, à servidora contratada Sra, Patricia da Silva Santos, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, portadora do RG nº 1817969-0 SSP/MT e CPF nº 023.xxx.xxx-55, residente e domiciliada nesta cidade.

Concede (30) trinta dias de Férias Regulamentares a servidora contratada Sra. THAIS DE SOUZA SALLES, brasileira, solteira, lotada na Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, Rg. Nº. 2462352-0 SSP/MT, e CPF nº. 048.xxx.xxx-06, residente e domiciliada nesta cidade, Arenápolis/MT, referente ao período de 2021/2022.

O Sr. Jarilson Dutra Moraes, brasileiro, solteiro, portador do Rg. nº. 2601771-7 SJ/MT e CPF nº. 055.xxx.xxx-71, residente e domiciliado na Avenida Dom Pedro I, nº S/N, Bairro Bela Vista, nesta cidade, do Cargo de Chefe de Seção e NOMEAR, no cargo de Coordenador de Cultura, DAS 03, junto a Secretaria de Municipal de Educação deste município a partir de 01/03/2023.

Art. 1º. Constituir Comissão Especial para certificar a validade dos processos seletivos administrativos individuais de investidura no cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias. Art. 2º. A Comissão Especial será composta por um representante da Secretaria Municipal de Administração, e dois representantes da Secretaria Municipal de Saúde. § 1º. A Secretaria Municipal de Administração será representada na comissão pela servidora: I – Rosilene Garcia Barroso dos Santos – Presidente. § 2º. A Secretaria Municipal de Saúde será representada na comissão pelos seguintes servidores: I – Maria Marinalda Ribeiro - Membro. II – Juscelen Alves dos Reis - Membro. Art. 3º. A comissão terá um prazo de 10 (dez) dias, podendo prorrogar por igual período, contado da data da publicação da presente portaria, para examinar os processos e certificar sobre o preenchimento ou não dos requisitos que trata a Lei Federal nº. 11.350/ 2006, Emenda Constitucional nº. 51/2006 e Resoluções de Consulta nº. 19/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Afastamento por interesse particular por 02 (dois) anos, não remunerado, à servidora efetiva Sra, Ezilda Nunes Figueiredo da Silva, brasileira, casada, funcionária pública municipal, portadora do RG nº 1282987-0 SSP/MT e CPF nº 879.xxx.xxx-49, residente e domiciliada nesta cidade.

Licença Prêmio Remunerada, ao servidor efetivo: Aroldo Soares de Oliveira Filho 2009/2014

Exonera o servidor nomeado Sr. Eduardo Raimundo dos Santos, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 20698100 SSP/MT, e CPF nº. 043.xxx.xxx-65, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do Cargo de Chefe de Seção, a partir do dia 31 de março de 2023.

Fica acrescentado 02 (dois) membros, sendo 01(um) titular e 01 (um) suplente, nos representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal do FUNDEB, nomeados pela Portaria nº 65/2023, passando os REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ser composta dos seguintes membros: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Pedro Cesar Pereira França CPF: 631.xxx.xxx-68 Suplente: Carolina Brant Carvalho CPF: 048.xxx.xxx-97 Titular: Tatiane de Oliveira Jardim CPF: 052.xxx.xxx-40 Suplente: Letícia de Souza Pedrosa CPF: 044.xxx.xxx-07

Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 - Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 058/2023 – Objeto deste contrato e a execução de reforma da Tatersal no Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitação tomada de Preço de nº: 002/2023.

Férias Regulamentar, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. Neura Aparecida Rodrigues Barros Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados.

Reintegra ao cargo a servidora efetiva Sr. Namibia Alves dos Santos, brasileira, casada, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Transporte, portadora do RG nº 1691328-0 SSJ/MT e CPF nº 020.xxx.xxx-03, residente e domiciliada nesta cidade.

A pedido o servidor Contratado Sr. Gabriel Costa dos Santos, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 27040771 SSP/MT, e CPF nº. 054.xxx.xxx-78, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, do cargo de Recepcionista, a partir do dia 31 de março de 2023.

Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Supervisão Médica e Administrativa Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Arenápolis-MT, com a finalidade de realizar supervisão, autorização das internações, atendimentos ambulatoriais e procedimentos correlatos no âmbito do Hospital Municipal de Referencia Regional Médio Norte. Art. 2º Ficam nomeados para desempenhar a função os seguintes servidores: ? Médico: Jadir Gomes, CRM/MT nº 13688 ? Médica: Edilaine Araújo Silva, CRM/MT nº13192 ? Enfermeira: Lilian Izidio Ferreira da Silva, COREN/MT nº 514153. Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos servidores ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.

Exonera a pedido, o servidor Contratado Sr. David Celestino Nepomuceno, brasileiro, casado, portador do RG nº 398.5052-4 SSP/PR, e CPF nº. 523.XXX.XXX-87, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, do cargo de Motorista, a partir do dia 03 de Abril de 2023.

Concede Férias Regulamentar, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Transporte e Saúde. Poliana Aparecida Pereira de Oliveira Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. José Carlos das Dores Bianchi Período 2021/2022 (30) dias regulamentares. Maria de Fátima dos Santos Períodos 2020/2021 e 2021/2022 (60) dias regulamentares. Izalete Rosinha Szimanski Período 2021/2022 (30) dias regulamentares. Elisa Ribeiro de Novaes Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. Valdomiro Viana da Silva Período 2019/2020 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. Andréa Oliveira Barroso Período 2022/2023 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados.

Art.1º)Nomear os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Arenápolis, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber: I- REPRESENTANTE DO GOVERNO PÚBLICO MUNICIPAL a)Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Flávia Sabino Santana Suplente: Rosenita Francisca da Silva b)Secretaria Municipal de Saúde: Titular:Nilzete Costa de Oliveira Suplente: Maria Marinalda Ribeiro c)Secretaria Municipal de Administração: Titular: Heriberto da Silva Santana Suplente: Joelma Gomes de Souza d)Secretaria Municipal de Educação: Titular: Ronaldo da Silva Rodrigues Suplente: Núbia Gonçalves Campos e)Secretaria de Transporte, Obras e Serviço Público: Titular:Araci da Silva Melo Suplente:Mara Silvia Costa II- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL a) Representante da Pastoral do Idoso Titular: Edibidiana Lopes dos Santos Suplente:Mirlane Barroso de Figueiredo b) Representante da Primeira Igreja Batista Titular: Marlene Louzada Vieira Suplente: Diolina Alves Guimarães de Sampaio c) Representante da Comunidade de Assentamento Rural Titular: Marilucia Gonçalves de Campos Chaves Suplente: Ernestina Francisca Lopes da Cruz d) Representante da Associação Beneficente de Arenápolis-ABA Titular: Edite Ferreira de Santana Suplente: João Rodrigues de Souza e) Representante do Sindicato do Servidor Público-SISPUMA Titular: Rosane Alves Gomes Suplente:Maria Istael de Souza Passos Art.2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Concede Licença Prêmio Regulamentar, a servidora efetiva: Lucelia da Costa Nunes 2009/2014 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nomeia o Sr. Luis Augusto Ferreira Godoi, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Travessa Diamante, nº 981E, Bairro Primavera, nesta cidade/MT, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 2549243-8 SSJ/MT e CPF nº. 022.xxx.xxx-16, no Cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Administração, onde tomou posse no dia 03 de Abril de 2023.

Exonera a pedido, o servidor Efetivo Sr. Rodrigo Paulino de Matos, brasileiro, casado, portador do RG nº 12198439 SSP/MT, e CPF nº. 854.XXX.XXX-72, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do cargo de Coordenador de Identificação, a partir do dia 14 de Abril de 2023. E a partir de 17 de Abril de 2023 exercerá a função de Técnico de Informática.

Art. 1º Designar a partir do dia 03 de abril de 2023, a Sra. LUCIANA DE SOUZA BARRETO, portadora do RG nº 0.775.346-2 SSP/MT e CPF nº 481.XXX.XXX-04, residente e domiciliada na Rua Presidente Costa e Silva, nº 197-S, Bairro Vila Nova, CEP. 78.420-000, na cidade de Arenápolis/MT, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Arenápolis/MT. Art. 2º - Fica designados para comporem a equipe de apoio do Agente de Contratação os servidores públicos municipais a seguir relacionados: BENEDITO ALVES FILHO 872.XXX.XXX-72 PEDRO CESAR PEREIRA FRANÇA 631.XXX.XXX-68 ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA 010.XXX.XXX-27 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Concede Licença Maternidade, a servidora contratada Sra. Thais de Souza Salles, brasileira, solteira, prestadora de serviço braçal, lotada na Secretaria Municipal de Transporte, portadora do RG nº 24623520 SSP/MT e CPF nº 048.xxx.xxx-06, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado médico.

Concede Férias Regulamentar, à servidora da Secretaria Municipal de Administração. Elizabeth Aparecida de Freitas Carvalho Período 2020/2021 (10) dias Regulamentares.

Conceder ao Sr. Rodrigo Paulino de Matos, servidor público municipal, matricula nº 990, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 12198439 SSP/MT e CPF nº. 854.xxx.xxx-72, lotado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será adicionado ao salario base a gratificação de 30% (trinta por cento) à partir do mês de Abril de 2023.

Art. 1º. Fica nomeado o Srº. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 - Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 153/2022 – Objeto de contratação de um barracão na Creche Municipal TIA FIFI, no Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital Conforme o contrato e licitação Convite de nº: 005/2022.

Concede ao Sr. Celson Luiz Rodrigues de Assis, servidor público municipal, matricula nº 1616, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 03097048 SSP/MT e CPF nº. 288.xxx.xxx-72, lotado na Secretaria de Transportes da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será afastado junto ao INSS por motivos de saúde, à partir do dia 24 do mês de Abril de 2023, por 60(sessenta) dias.

Exonera a pedido, o servidor Contratado Sr. Renato Salgado Stopa de Souza, brasileiro, casado, portador do RG nº 21576793 SSP/MT, e CPF nº. 034.xxx.xxx-61, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Motorista, a partir do dia 02 de Abril de 2023.

Férias Regulamentares e remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, de Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Saúde.

Concede 30 dias de Licença Prêmio Remunerada, a servidora efetiva: Izalete Rosinha Szimanski 2004/2009

A Sra. Patricia Gorett de Almeida Gaklik, servidora pública municipal, matriculada sob nº 897, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 11557427 SSP/MT e CPF nº. 714.xxx.xxx-78, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será afastada por motivos de interesse particular, à partir do dia 08 do mês de Maio de 2023, por 02(Dois) anos.

Férias Regulamentar, à servidora da Secretaria Municipal de Administração Elizabeth Aparecida de Freitas Carvalho.

Concede a Sra. Maria das Dores Bianchi, servidora pública municipal, matricula nº 136, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 10658939 SSP/MT e CPF nº. 858.xxx.xxx-04, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será afastado junto ao INSS por motivos de saúde, à partir do dia 5(cinco) do mês de Abril de 2023, por 30(Trinta) dias.

Nomeia o Sr. Ednilson da Silva Santos, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Travessa do Ouro, nº 228, Bairro Jardim Primavera, nesta cidade/MT, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 918887-8 SEJUSP/MT e CPF nº. 800.xxx.xxx-91, no Cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Educação, onde assumirá o cargo a partir do dia 10 de Maio de 2023.

Transferir o Sr. MARCONDES AURÉLIO PIMENTEL, brasileiro, casado, portador do Rg. nº. 11333219 SS/MT e CPF nº. 817.xxx.xxx-15, residente e domiciliado no Assentamento Imaculado Coração de Maria, nº35, Sitio Nossa Senhora Aparecida, Bairro Zona Rural, nesta cidade, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, para a Secretaria Municipal de Educação deste município.

Rescinde a pedido do servidor Contratado Sr. VALTEMIR GOMES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 13472917 SSP/MT, e CPF nº. 006.xxx.xxx-58, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, do cargo de Motorista, a partir do dia 31 de Maio de 2023.

Exonera a pedido, o servidor Contratado Sr. Ozéias Oliveira da Cruz, brasileiro, casado, portador do RG nº 211.622.5-5 SSP/MT, e CPF nº. 032.xxx.xxx-99, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, do cargo de Motorista, a partir do dia 31 de Maio de 2023.

Concede a Sra. Margarida Sardi Lemos, servidora pública municipal, matricula nº 1519, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 16593600 SJSP/MT e CPF nº. 978.xxx.xxx-15, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será afastado junto ao INSS por motivos de saúde, à partir do dia 19(cinco) do mês de Maio de 2023, por 25(Vinte e cinco) dias.

Considerando o Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021 que institui e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde-SUS. Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

Licença Saúde junto ao INSS aos servidores: Cristiane Barbosa Rodrigues Joaquim Edson das Dores Bianchi July Emerson Leandro Vasconcelos

Fica instaurado Processo Administrativo, para apurar a efetiva prestação de serviços da empresa FAMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA para o Município de Arenápolis/MT.

Férias Regulamentar, à servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Namibia Alves dos Santos Período 2020/2021 (15) dias Regulamentares.

Nomeia a Srta Nágilla Karolinny Fontes Arruda, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 2357501-8 SSP/MT e CPF nº. 046.xxx.xxx-10, aprovada no Concurso Público Municipal, Edital n° 001/2019, homologado através do decreto nº 003/2020, de 16 de Janeiro de 2020, devidamente convocada(o) para nomeação e posse, em acato ao mandato de segurança n° 1000972-57.2021.8.11.0026 em trâmite nesta Comarca, por Sentença exarada, nos autos (Id 101844279) mediante Edital de convocação n° 014/2023, de 10 de Maio de 2023, para Cargo de Enfermeira de provimento efetivo.

Nomeia o Sr. Cleber Domingos Gomes de Souza Vaz, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Valdevina de Oliveira Sampaio, nº 202, Bairro Primavera, nesta cidade/MT, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 2944825-5 SESP/MT e CPF nº. 017.xxx.xxx-13, no Cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Administração, onde assumirá o cargo a partir do dia 05 de Junho de 2023.

Licença Prêmio Remunerada, ao servidor efetivo: Elias Alves de Araujo 2000/2005

Férias Regulamentares, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. Valdemar Rodrigues da Silva Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares.

Exonera o Sr. Paulo Artmann, brasileiro, portador do Rg. nº. 12R2552808 SSP/SC e CPF nº. 812.xxx.xxx-20, residente e domiciliado na Estrada da Promisa KM 02 Arranha Céu, nº 03, Chácara, nesta cidade, do Cargo de Chefe de Seção e NOMEIA, ao cargo de Coordenador de Meio Ambiente, DAS 03, junto a Secretaria de Municipal de Agricultura deste município a partir de 01 de Junho de 2023.

30 dias de Licença Prêmio Regulamentar, a servidora efetiva: Lucélia da Costa Nunes 2014/2019

O Sr. EDSON PEREIRA RODRIGUES, brasileiro, casado, portador do Rg. nº. 455623 SS/RO e CPF nº. 386.xxx.xxx-34, residente e domiciliado na Rua Pedro Torres nº 1313, Bairro Jardim Canaã, nesta cidade, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, para a Secretaria Municipal de Educação deste município.

Férias Regulamentares, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Saúde. Marcia Paulina dos Santos Período 2022/2023 (15) dias Regulamentares. Diosdete Gomes Pinheiro Período 2022/2023 (15) dias Regulamentares.

Os servidores da Secretaria Municipal de Educação. Margarida Sardi Lemos 13/06/2023 July Emerson Leandro Vasconcelos 22/06/2023

Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Supervisão Médica e Administrativa Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Arenápolis-MT, com a finalidade de realizar supervisão, autorização das internações, atendimentos ambulatoriais e procedimentos correlatos no âmbito do Hospital Municipal de Referencia Regional Médio Norte. Ficam nomeados para desempenhar a função os seguintes servidores: ? Médica: Flavia de Souza, CRM/MT nº 14540 ? Médica: Clara Pereira Leite, CRM/MT nº13467 ? Enfermeira: Lilian Izidio Ferreira da Silva, COREN/MT nº 514153.

Férias Regulamentares e remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Assistência Social, Infraestrutura e Transporte, Saúde e Educação.

Licença Saúde junto ao INSS ao servidor: Benedito Alves Filho

Licença Prêmio Remunerada, ao servidor efetivo: Nubia Regina de Souza 2012/2017

Declarar a vacância, conforme requerimento expresso, a contar de 03 de Julho de 2023 do cargo de topógrafo, em razão da posse em cargo inacumulavel do servidor publico municipal JEAN DOURADO ORMOND FERREIRA, que será empossado no cargo de Aluno a Soldado da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, passando a integrar o quadro funcional da Secretaria de Segurança Pública – MT.

Férias Coletivas Regulamentares, aos funcionários de apoio e Professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Educação. Amanda Garvão de Melo Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares.

Licença Prêmio Regular, ao servidor efetivo: Maria Aparecida Andreotti Soares 2004/2009

Licença Saúde junto ao INSS a servidora: Danieli Aparecida Rodrigues Alves

Revogar as férias da Servidora Pública Municipal Sueli Soares Botelho Mathias, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a qual foi concedida através da Portaria 0133/2023 no dia 03 de Julho de 2023, por motivo de necessidade do serviço. Sendo assim essas férias serão gozadas futuramente.

Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Administração. Rosangela Rodrigues de Almeida da Silva Período 2022/2023 (15) dias Regulamentares.

Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.499.721-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 - Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 279/2021., Com execução de obras e serviços de Pavimentação em TSD,drenagem e sinalização viária e passeio público nas Ruas Goías e Rua 05, no Bairro Campina no Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitação tomada de Preço de nº: 007/2021. Conforme convênio de nº.0433/2021-SINFRA.

O servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Edson das Dores Bianchi 07/07/2023

Exonera o Sr. Emanuel Messias dos Santos, brasileiro, portador do Rg. nº. 1148145-5 SSP/MT e CPF nº. 808.xxx.xxx-87, residente e domiciliado na Rua Padre João Bosco, nº 565, Bairro Bela Vista, nesta cidade, do Cargo de Secretario de Representação Institucional, e NOMEIA, ao cargo de Assessor de Representação Institucional, junto ao Gabinete do Prefeito deste município

Exonera o Sr. Messias da Silva Filho, brasileiro, portador do Rg. nº. 1000442 SSP/MT e CPF nº. 672.xxx.xxx-04, residente e domiciliado na Rua 16, nº 10, Bairro São Matheus, nesta cidade, do Cargo de Coordenador de Obras e Serviços Públicos, e NOMEIA ao cargo de Secretario Adjunto de Transporte, Obras e Serviços Públicos, junto a Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Transporte deste município.

Considerando que a Lei Municipal Nº. 1692/2023, no Art. 11 as funções de Coordenador da UAB e Orientador Acadêmico da UAB – Polo Arenápolis, e sendo assim Nomeia as servidoras: Marcia Paulino dos Santos Pinheiro Coordenador da UAB Elizabete da Silva Orientador Acadêmico da UAB

A pedido, o servidor Contratado Sr. Agnaldo Ramos de Farias, brasileiro, casado, portador do RG nº 0741861-2 SESP/MT, e CPF nº. 776.xxx.xxx-00, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, do cargo de Motorista.

O servidor da Secretaria Municipal de Educação. Cristiane Barbosa Rodrigues Joaquim 11/07/2023

Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. Aryana Ferreira Amaral Período 2022/2023 (15) dias Regulamentares.

A Sra. Regiane Alves do Nascimento, servidora pública municipal, matriculada sob nº 1389, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 1868635-4 SSP/MT e CPF nº. 018.xxx.xxx-10, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será afastada por motivos de interesse particular, à partir do dia 17 do mês de Julho de 2023, por 02 (Dois) anos.

A Sra. Marta Vieira Batista Figueiredo Gomes, servidora pública municipal, matriculada sob nº 1316, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 15855317 SSP/MT e CPF nº. 004.xxx.xxx-50, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será afastada por motivos de interesse particular, à partir do dia 19 do mês de Julho de 2023, por 02 (Dois) anos.

A pedido, o servidor Contratado Sr. Renato Finotti, brasileiro, casado, portador do RG nº 0850.836-4 SSP/MT, e CPF nº. 535.xxx.xxx-20, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, do cargo de Secretario, a partir do dia 30 de Julho de 2023.

Declarar a vacância, conforme requerimento expresso, a contar de 20 de Julho de 2023 do cargo de Professora de Lingua Inglesa 30 hs, em razão do Processo Seletivo Simplificado 02/2023 em cargo inacumulavel do servidor publico municipal MARTA VIEIRA BATISTA FIGUEIREDO GOMES, será nomeado para exercer o cargo de Professor Língua Portuguesa/inglesa 30HS da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Licença Prêmio Remunerada, aos servidores efetivos da Educação.

Licença de Saúde junto ao INSS ao servidor: Giseli Meira da Trindade

Nomeia o Senhor Jader Luiz Barbosa, brasileiro, casado, portador do RG nº. 923.308 SSP/MT e CPF nº. 004.xxx.xxx-09, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, PARA responder interinamente como Secretário Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.

Férias Regulamentares, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Assistência Social, Infraestrutura e Transporte, Conselho Tutelar, Educação e Saúde.

RESOLVE: Art. 1º Incluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Luiz Márcio Leite de Oliveira CPF: 003.xxx.xxx-73 Suplente: Maria Aparecida Gomes Moreira da Silva Santos CPF: 902.xxx.xxx-87 HOSPITAL MÉDIO NORTE DE ARENÁPOLIS Titular: Alfredo Mathias Silva Gonçalves CPF: 032.xxx.xxx-47 Suplente: Maria das Graças S. S Mendes CPF: 395.xxx.xxx-34 ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARA DA SERRA-MT. Titular: Aliny Pereira de Almeida CPF: 061.xxx.xxx-20 Suplente: Mario Ribeiro Neres CPF: 783.xxx.xxx-00 COSEMS-VICE REGIONAL MÉDIO NORTE Titular: Rayane Cristina Rinaldi CPF: 025.xxx.xxx-60 Suplente: Elizania Belivacqua CPF: 946.xxx.xxx-87 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS-MT. Titular: Luis Fernando Di Domenico CPF: 631.xxx.xxx-20 Suplente: Isabela Thays Sousa Di Domenico Pinheiro CPF:054.xxx.xxx-54 SECRETÁRIA EXECUTIVA: Maria Marinalda Ribeiro CPF: 580.xxx.xxx-53

Designa o Senhor Jader Luiz Barbosa, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 923.308 SSP/MT e CPF nº. 004.xxx.xxx-09, PARA exercer o cargo de Secretário de Agricultura E Meio Ambiente, cargo de provimento em comissão, com referencia salarial DAS - 1, disposto na Lei 787/2002 de 27 de fevereiro de 2002.

O Servidor senhor Augusto Alves Rodrigues, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 571.623 SSP/MT e CPF nº. 411.xxx.xxx-53, Conforme Benefício concedido Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previd. Nº. 643329222-8.

Reintegra a servidora da Secretaria Municipal de Educação. Regiane Alves Nascimento 03/08/2023

Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Administração. Rosilene Garcia Barroso dos Santos Período 2019/2021 (15) dias Regulamentares.

A servidora da Secretaria Municipal de Educação. Marta Vieira Batista Figueiredo Gomes 07/08/2023

Licença maternidade a servidora da Secretaria Municipal de Educação. Monica Letícia Vaz Messias

Exonera a servidora Contratada, devido ao término do contrato 009/2021, a Sra. Mayra Jaqueline Guimarães de Oliveira, brasileira, solteira, portadora do RG nº 27196763 SSP/MT, e CPF nº. 026.xxx.xxx-43, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Recepcionista.

Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. Maria Sonia Marques de Souza Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares.

Licença Saúde junto ao INSS a servidora: Marizete Rodrigues da Silva

Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Educação. Amanda Garvão de Melo Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares.

O Senhor Danilo Cordeiro de Barros, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 18406114 SSP/MT e CPF nº. 009.xxx.xxx-26, PARA exercer o cargo de Diretor Executivo do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), disposto na Lei 1.404/2019.

Fica Nomeada a Comissão Especial de Credenciamento, conforme o que estabelece o Decreto nº 30/2023 que regulamenta o art. 78 e 79 da Lei Federal Nº 14.133/2021 para o exercício financeiro de 2023, composta pelos seguintes servidores: - ANA PAULA SILVA DE MELO PRESIDENTE - FRANCIELE BARBOSA ARAÚJO SECRETARIO - MARIA SONIA MARQUES DE SOUZA MEMBRO - CLEBER DOMINGOS GOMES DE S. VAZ SUPLENTE 1 - HERIBERTO DA SILVA SANTANA SUPLENTE 2

Á Pedido, o Senhor Flávio Roberto Ramalho Ribeiro, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 1668948-8 SSP/MT e CPF nº. 013.xxx.xxx-16, do cargo de Operador de Escavadeira Hidráulica nomeado através da Portaria 074/2020.

01 mês de Licença Prêmio Remunerada, a Senhora Regina Lucia de Souza, brasileira, desquitada, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis, portadora da cédula de Identidade RG nº 0693595-8 SSP/MT e CPF nº. 774..xxx.xxx-15, referente ao quinquênio de 2014/2019.

DESIGNAR à Comissão de Transporte Escolar deste Município, conforme previsto no art.42 da Lei Estadual nº 8469/2006 de 07 de abril de 2006, composta pelos seguintes membros: 1.REPRESENTANTES DOS PAIS: Ana Paula Moreira Gomes CPF: 024.xxx.xxx-73 Doroteia Rabelo CPF: 797.xxx.xxx-00 2.REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL: Pollyana Rodrigues dos Santos CPF: 000.xxx.xxx-41 3.REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL: Lucia Ferreira Damacena de Carvalho CPF: 487.xxx.xxx-91 4.REPRESENTANTE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA: Olair da Cunha CPF 206.xxx.xxx-87 6.REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO: Carolina Brant Carvalho Alves CPF: 048.xxx.xxx-97 8.REPRESENTANTE DO FUNDEB: Zeni Alves dos Santos Ferro CPF: 873.xxx.xxx-04

25% de Gratificação, a funcionária Ana Paula Pereira Damacena, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis, portadora da cédula de Identidade RG nº 23192038 SSP/MT e CPF nº. 041.xxx.xxx-27.

Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.499.721-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 - Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pelaExecução de Obra e serviços do contrato de número 059/2023 – Objeto deste contrato e a execução para substituição de iluminação do Estádio Municipal Moça Bonita no Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitação tomada de Preço de nº: 003/2023.

Á Pedido, o Senhor Emanuel Messias Santos, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, portador da cédula de Identidade RG nº 1148145-5 SSP/MT e CPF nº. 808.xxx.xxx-87, do cargo de Assessor de Representação Institucional nomeado através da Portaria 0145/2023.

Revoga a Portaria 0177/2023 de 23 de Agosto.

A servidora da Secretaria Municipal de Saúde. Maria das Dores Bianchi 24/08/2023

O novo Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, cujos membros representam as entidades dos mais diversos seguimentos da sociedade deste Município para o pleito de 29/08/2023 à 29/08/2026.

Designar a servidora, Paulo Henrique de Quadros Martins, portadora do CPF nº 030.xxx.xxx-03, para atuar como Fiscal do Contrato nº 064/2021; e, como sua suplente a servidora Marinalva Fernandes Beato, CPF nº 535.xxx.xxx-72. Aludido contrato foi celebrado entre o Município de Arenápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Social de Saúde São Lucas, cujo objeto é a prestação de serviços médico hospitalares de média complexidade.

Designar a partir do dia 31 de Agosto de 2023, a Sra. LUCIANA DE SOUZA BARRETO, portadora do RG nº 0.775.346-2 SSP/MT e CPF nº 481.xxx.xxx-04, residente e domiciliada na Rua Presidente Costa e Silva, nº 197-S, Bairro Vila Nova, CEP. 78.420-000, na cidade de Arenápolis/MT, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Arenápolis/MT.

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para compra ou locação pelo Executivo Municipal. Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será constituída pelos servidores abaixo relacionados: Presidente: Lucas Chaves de Aguiar Membros: Luis Augusto Ferreira Godoi Maria Marinalda Ribeiro

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para compra ou locação pelo Executivo Municipal. Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será constituída pelos servidores abaixo relacionados: Presidente: Lucas Chaves de Aguiar Membros: Luis Augusto Ferreira Godoi Maria Marinalda Ribeiro

Nomear a Senhora: Hieza de Oliveira Figueiredo, matrícula funcional nº. 1416, portadora da cédula de identidade, RG nº. 1398390-3 SSP/MT, CPF nº. 932.xxx.xxx-91, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, como Administradora/Ordenadora das despesas do FUMAP-FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLITICA DO IDOSO do município de Arenápolis-MT;

Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Coselho Tutelar, Assistência Social, Infraestrutura e Transporte e Saúde.

Licença Prêmio Regular e Remunerada, as servidoras efetivas: Maria Aparecida da Silva Caldeira 2017/2022 Betania Lopes Damaceno Pego 2005/2009

A servidora da Secretaria Municipal de Saúde. Danieli Aparecida Rodrigues Alves

Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.499.721-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 - Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pelaExecução de Obra e serviços do contrato de número 100/2023 – Objeto deste contrato para construção de pista de caminhada na Av. Daury Riva, noMunicípio de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitaçãoConvite de nº: 005/2023.

O Servidor senhor Rosalvo Bernardino de Souza, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 388.488 SSP/MT e CPF nº. 503.xxx.xxx-00, Conforme Benefício concedido Aposentadoria por idade Previd. Nº. 214285909-1.

Licença maternidade a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A Srta Mayra Jaqueline Guimarães de Moura, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Messias Cassemiro Barbosa, 1134 E, Bairro Bela Vista, nesta cidade/MT, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 2719676-3 SSP/MT e CPF nº. 026.xx.xxx-43, no Cargo de Cuidadora, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

A Sra. Amanda Garvão de Melo, servidora pública municipal, matriculada sob nº 1334, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 00173641-6 SSP/MT e CPF nº. 039.xxx.xxx-03, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será afastada por motivos de interesse particular, à partir do dia 11 do mês de Setembro de 2023, por 02 (Dois) anos.

Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Administração.

Férias Regulamentares, ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde.

Licença Saúde junto ao INSS a servidora: Lucinéia Magalhães dos Santos Gomes

Licença Prêmio Remunerada, a servidora efetiva: Maria Fernandes Beato 2009/2014

Designar o servidor, Paulo Henrique de Quadros Martins, portador do CPF nº 030.xxx.xxx-03, para atuar como Fiscal do Contrato nº 064/2021; e, como sua suplente a servidora Maria Sonia Marques de Souza, CPF nº 021.xxx.xxx-55. Aludido contrato foi celebrado entre o Município de Arenápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Social de Saúde São Lucas, cujo objeto é a prestação de serviços médico hospitalares de média complexidade.

O Senhor Edivaldo Pereira França, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 986615 SSP/MT e CPF nº. 156.xxx.xxx-72, PARA exercer o cargo de Coordenador de Estradas e Rodagem, com Gratificação de 20%.

Licença Saúde junto ao INSS a servidora: Maria Cecília Pinheiro Marques

Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Assistência Social e Saúde. Nubia Regina de Souza Período 2019/2020 (20) dias regulamentares, sendo (10) dias remunerados. Everton Douglas Costa de Almeida Período 2022/2023 (30) dias regulamentares, sendo (10) dias remunerados. Betania Favalessa Pinheiro Período 2022/2023 (15) dias Regulamentares. Larissa Naiara Tavares Gonçalves Período 2022/2023 (20) dias Regulamentares. Daliane Gonçalves Atayde da Silva Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares. Liniker Willen de Oliveira Pacheco Período 2019/2020 (15) e 2020/2021 (15) dias Regulamentares. Odete da Silva Guedes Período 2018/2019 (20) e 2019/2020 (30) dias Regulamentares. Elza Caitano Guimarães Período 2021/2022 (30) dias regulamentares, sendo (10) dias remunerados.

Nomear o Sr. Otoniel de Paula Santos, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Juscelino Kubitschek, n º 499, Bairro Vila Nova, nesta cidade/MT, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 1226017-7 SSP/MT e CPF nº. 691.xx.xxx-68, no Cargo de Chefe de seção, junto a Secretaria Municipal de Educação.

E X O N E R A O Servidor senhor Benedito Alves Filho, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 1219841-2 SSP/MT e CPF nº. 872.xxx.xxx-72, Conforme Certidão de Óbito. Nº. 06537501552023400119018003600830.

C O N C E D E Licença Prêmio Regulamentar, a servidora efetiva: Jucinei Marques Ribeiro 2005/2010

R E V O G A As Portarias 0155/2023 e 0203/2023, onde a servidora efetiva Jucinei Marques Ribeiro, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 881419 SSP/MT e CPF nº. 559.xxx.xxx-49, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT abre mão de uma Licença Prêmio Remunerada, para gozar da mesma. Solicitando o gozo Regulamentar de dois períodos. Licença Prêmio Regulamentar, a servidora efetiva: Jucinei Marques Ribeiro 2010/2015 e 2015/2020

C O N C E D E Licença Prêmio Remunerada, a servidora efetiva: Elma de Oliveira 2018/2023

R E I N T E G R A R A servidora da Secretaria Municipal de Saúde. Marizete Rodrigues da Silva

R E I N T E G R A R A servidora da Secretaria Municipal de Saúde. Maria Cecília Pinheiro Marques

C O N C E D E Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Administração. Elizabeth Ap. de Freitas Carvalho Período 2020/2021 (10) dias regulamentares.

C O N C E D E Licença maternidade a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. Juscelen Alves dos Reis

E X O N E R A R A pedido da servidora Contratada Sr. Thais de Souza Sales, brasileira, solteira, portadora do RG nº1219770-0 SSP/MT, e CPF nº. 836.xxx.xxx-20, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, do cargo de Serviço Braçal, a partir do dia 11 de Outubro de 2023.

Art. 1º. Fica nomeado o Srº. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.499.721-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 - Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela execução de Obra e serviços comobjeto deste contrato de conservação de pavimento com aplicação de PMF em diversas ruas , noMunicípio de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital. Conforme licitação T. Pde nº: 004/2023 e contrato de número 126/2023, conforme convenio de nº.2088/0022-SINFRA.

Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Infraestrutura e Transporte e Saúde.

A Sra. Rosane Alves Gomes, servidora pública municipal, matriculada sob nº 768, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 1674852-2 SSP/MT e CPF nº. 015.xxx.xxx-30, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será afastada por motivos de interesse particular, à partir do dia 01 do mês de Novembro de 2023, por 02 (Dois) anos.

Fica nomeado o Leiloeiro para a realização da licitação, na modalidade Leilão, no âmbito do Poder Executivo deste Município de Arenápolis-MT, no decorrer deste exercício de 2023 conforme abaixo identificado pelo seguinte servidor: - LEILOEIRO: REGINA LUCIA DE SOUZA - CPF: 774.xxx.xxx-15

Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Administração.

Incluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:

Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Educação.

A servidora da Secretaria Municipal de Saúde. Gisele Meira da Trindade

Reestruturar os membros do Conselho Municipal da Assistência Social do biênio 2023/2025, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:

O servidor Sr. David Neri Bueno, conforme Benefício Concedido de Aposentadoria por Idade firmada através do Nº 219.830.516-4.

Férias Regulamentares, aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, Saúde e Conselho tutelar.

A pedido da servidora Contratada Sr. Mayra Jaqueline Guimarães de Moura, brasileira, solteira, portadora do RG nº 27196763 SSP/MT, e CPF nº. 026.xxx.xxx-43, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, do cargo de Serviço de Cuidadora, a partir do dia 01 de Dezembro de 2023.

A Srta Janaina Henrique Dias, brasileira, casada, residente e domiciliada na Travessa Brilhante, nº 271, Bairro Primavera, nesta cidade/MT, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 2135422-7 SSP/MT e CPF nº. 034.xx.xxx-73, no Cargo de Cuidadora, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licença Saúde junto ao INSS a servidora: Ana Paula dos Santos Cordeiro

Licença Prêmio Remunerada, a servidora efetiva: Elizabeth Ap. Freitas Carvalho 2001/2006

Conforme término do contrato de nº 084/2023 da servidora Contratada Sra. Ludmila Silva Andrade, brasileira, casada, portadora do RG nº 24823589 SSP/MT, e CPF nº. 015.xxx.xxx-85, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Matemática.

EMENTA: “PROTOCOLO INTEGRADO DE BUSCA ATIVA ESCOLAR – BAE; E, BUSCA ATIVA VACINAL – BAV DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº2585437 SSP/MT, CPF nº046.499.721-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº 1263 - Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável da execução da obras e serviços para pintura geral e reforma da cobertura da Creche Municipal Tia Fifi, conforme termo de referencia, Planilhas e Memorial no anexo I do Edital. Conforme licitação T. Pde nº: 005/2023 e contrato de número 151/2023.

Férias Regulamentar, a servidora da Secretaria Municipal de Educação. Nubia Gonçalves Campos Período 2021/2022 (15) dias regulamentares.

A Srta Patrícia Daiane Girolde Pinheiro, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Avenida Daury Riva, nº 634E, Bairro Bela Vista, nesta cidade/MT, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 18844506-1 SSP/MT e CPF nº. 025.xx.xxx-00, no Cargo de Chefe de seção, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Licença Prêmio Remunerada, a servidora efetiva: Elizabete da Silva 2018/2023

Licença de Saúde por um período de 180 (Cento oitenta dias), á servidora Srª. Sonia Maria Piovezan dos Santos, brasileira, casada, Professora, portadora do RG. nº. 563201-3 SSP/MT e CPF. nº. 811.xxx.xxx.00.

20 Dias de Férias Regulamentares e 10 dias Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 02 de Janeiro de 2024. Bruna Pinheiro dos Santos Período 2022/2023 Neura Aparecida Rodrigues Barros Período 2022/2023

Férias Coletivas Regulamentares, aos funcionários de apoio e Professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

PORTARIA N.007.2021

PORTARIA N.065.2023- CONSELHO DO FUNDEB

Os atuais diretores, eleitos e/ou designados, detentores de 02 (dois) mandatos consecutivos, ainda que por períodos incompletos, não poderão se candidatar.

LICITAÇÃO

PREGAO

LICENÇA

NOMEAR

LICENÇA

LICENÇA

NOMEAR

EXONERAR

EXONERAR

LICENÇA

NOMEAR

NOMEAR

FERIAS

EXONERAR

NOMEAR

LICENÇA

PROJETO

FERIAS

FERIAS